Indicação nº 0167/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Limpeza das áreas externas e internas do Posto de Saúde da Vila Aparecida.

Indicação nº 0168/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalar guard-rail no trevo do Anel Viário/Represa Lavinio Luchesi, no trecho entre o Ponto de Ônibus para Nipoã até a Ponte/Bica.

Indicação nº 0169/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Propor convênio entre Prefeitura Municipal, CIRETRAN, as Autos Escolas e as Garagens/Estacionamentos do Município, visando uma campanha de transferência de veículos para o nosso Município, visando aumentar a arrecadação do IPVA dos veículos automotores.

Indicação nº 0170/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Melhorias da iluminação pública das margens da Represa Lavínio Luchesi, principalmente no trecho da Bica até o Iate Clube.

Indicação nº 0171/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade (lombadas/obstáculos) na Avenida Natalino Minucci altura do n°. 444, defronte a Cabrera Veiculos e nas imediações do nº 482, frente ao terreno onde será instalado a Real Montagem.

Indicação nº 0172/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Providenciar a limpeza do Campo do bairo do Nosso Teto.

Indicação nº 0173/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Que sejam adotadas urgentes medidas para tapar os buracos existentes na superfície da ponte existente no vertedouro da Represa Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0174/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Tomar providências quanto ao tráfego e estacionamento de caminhões na Avenida Brasilia, às margens da represa municipal.

Indicação nº 0175/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer acompanhamento médico trimestral dos alunos incluídos na rede municipal de ensino, atendidos pelas escolas e creches.

Indicação nº 0176/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica à Mesa Diretora que encaminhe ofício aos órgãos ao final relacionados, manifestando-se favoravelmente ao retorno das atividades do Curtume de Monte Aprazível.

Indicação nº 0177/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Executivo, juntamente com a Assessoria de Cultura formule programas no CENTRO CULTURAL para que crianças e adolescentes tenham aulas de dança, música, teatro e outras atividades.

Indicação nº 0178/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que Seja encaminhado ofício à CPFL com informações sobre falha na prestação de serviços ao cidadãos aprazivelenses.

Requerimento nº 0122/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Qual da data prevista para começar a reforma do vestiário do campo de futebol do Distrito de Engenheiro Balduíno.

Requerimento nº 0123/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Reitera informações sobre o Requerimento nº 109/2010, que dispõe sobre a devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, em razão de irregularidade no Convênio para a aquisição de uma SAMU(ambulância).. 2-Fornecer cópia completa do Processo Administrativo, contendo a cópia do convênio e demais atos da execução que ocasionarão a sua não aprovação.

Requerimento nº 0124/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Qual a data prevista para a construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Engenheiro Balduíno?

Requerimento nº 0125/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Qual a previsão (data) de asfalto da Rua Francisco de Oliveira Pinto - Bairro São José, localizada atrás fundo do Parque das Águas.

Requerimento nº 0126/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Qual a possibilidade de se criar uma ajuda de custo aos catadores de sucatas do Municipio?

Requerimento nº 0127/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Existe previsão para a construção na entrada da cidade, do tradicional marco com o nome da cidade em letras de alvenaria.

Requerimento nº 0128/2010 - Autoria: Hélio Polotto
1 - De quem é a responsabilidade pela construção dos muros de arrimo na divisa do Loteamento Cristo Rei? 2 - Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual a previsão para o início das obras? 3 - Caso a responsabilidade for da empresa que loteou a área, enviar notificação para que a mesma inicie as obras de construção de muros de arrimo o mais rápido possível.

Requerimento nº 0129/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
a)Indicar os motivos pelos quais foi determinado ao Setor da Saúde que extinguisse os plantões das Ambulâncias nos Distritos de Junqueira, itaiúba e Eng. Balduino; b) Fornecer cópia de documentação (escalas de plantões ou normas internas que houverem) indicando os dias e horários que as ambulâncias estarão disponíveis nos Distritos.

Requerimento nº 0130/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Se o Chefe do Executivo tem interesse em atender a Indicaçao nº 262/2009 sobre a Casa de Recuperação de dependentes químicos em nosso Município e os motivos da negativa, se for este o caso.

Requerimento nº 0131/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quanto às tratativas para renovação do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a SABESP, informar: a) Qual o valor e periodicidade dos recursos financeiros a serem liberados pelo Governo do Estado de São Paulo ao nosso Município na hipótese de celebração do convênio. b) Qual o valor e periodicidade de repasses feitos pela SABESP ou Governo Estadual em função da existência do contrato anterior com o município nos últimos quatro anos.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0061/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.023, de 24 de junho de 1.994, e acresce parágrafo único, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambienta - COMDEMA

Projeto de Lei nº 0062/2010 - Autoria: EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS III, IV e V DA LEI N.º 2942, DE 30 de SETEMBRO de 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.

Projeto de Lei nº 0063/2010 - Autoria: EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS IIA, III, V e Margem de Expansão da LEI N.º 2997, DE 23 DE JUNHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.

Projeto de Lei nº 0065/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.761, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o prazo mínimo para exumações de corpos no cemitério municipal e dá outras providências.